Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade